Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 14:39

Detento será indenizado pelo DF por perda de visão esquerda

No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 13:01

Pleno decide que Secretaria de Saúde deve realizar exame genético para diagnosticar enfermidade em portador de retardo mental

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 14:06

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

Na ação, a empresa questiona o resultado de processo licitatório promovido pelo estado do Ceará
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 10:11

Fornecimento de medicamento. Legitimidade passiva das entidades estatais solidárias.

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 11:00

Ações de execuções trabalhistas de ex-funcionários da Sata permanecem na Justiça comum

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 17:25

Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São João
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:17

Niedja Kaspary pede ao TRE implantação de seções eleitorais em penitenciárias de Alagoas

penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:47

Violação da ampla defesa garante suspensão de punição para médico que agrediu funcionária com um pão

A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00

Previdenciário. Tutela antecipada. Verossimilhança das alegações.

ACORDAM, em Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:53

IPERN terá que restabelecer integralidade de pensão

Uma aposentada ganhou o direito de ter restabelecida a integralidade da pensão, sem os descontos
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00

Conflito negativo de competência. Inquérito para apurar crime de facilitação de fuga de preso de cadeia pública praticado por policial militar em serviço.

do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

HC. Execução da pena. Alegação de constrangimento ilegal. Morosidade na concessão de progressão.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato
Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00

Retroatividade secundum eventum probationis do novo art. 306, do CTB.

Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00

Transporte escolar

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 01:00

A averbação e a fraude de execução na reforma do CPC (art. 615-A)

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00

Terceirização: o divórcio entre a ordem jurídica e os novos fatos sociais

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

A prova da embriaguez ao volante em face da Lei nº 11.275, de 7 de fevereiro de 2006

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de

Exibindo resultado de 2841 até 2860 de um total de 75032

No pedido de indenização, o detento invocou a responsabilidade objetiva do Estado, que não cumpriu

Em seu voto, a relatora ressaltou que, na hipótese do Estado não possuir meios para realizar o

Na ação, a empresa questiona o resultado de processo licitatório promovido pelo estado do Ceará

Direito à vida e à saúde e correspondente dever concreto do Estado, cuja incúria não legitima

Transporte Aéreo S.A. (Sata) devem permanecer, provisoriamente, no Juízo de Direito da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou sentença da Comarca de São João

penitenciárias do estado, de forma a garantir o exercício do direito de voto a presos provisórios.

A violação do direito constitucional à ampla defesa motivou a 6ª Turma Especializada a anular a

ACORDAM, em Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Uma aposentada ganhou o direito de ter restabelecida a integralidade da pensão, sem os descontos

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.

do Estado de Minas Gerais, em face do Juiz de Direito de Areado/MG.

Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar impetrado pela Defensoria Pública do Estado de Mato

Rio Grande do Sul. Pós-graduando em Ciências Criminais. Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul.

Benevides Fernandes Neto, Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Especialista em

Marcelo José Magalhães Bonício, Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará. E-mail: [email protected]

preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Joana Tonetti Biazus. Mestre em Ciência Jurídica pela Fundinopi. Juíza de Direito do Estado do

Adriano Aranão é 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Instrutor de Legislação de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos